Sobre FCCM
“A Fundação Casa da Cultura de Marabá é uma instituição pública de excelência, reconhecida nacionalmente por sua atuação na pesquisa, preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, com destaque em educação, espeleologia e conservação ambiental.”
A Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) é uma instituição pública vinculada à Prefeitura Municipal de Marabá, com 41 anos de atuação voltada à pesquisa científica, salvaguarda do patrimônio cultural e natural e à promoção de ações educativas e sociais na região sul e sudeste do Pará.
Reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como instituição de apoio técnico-científico desde 2008, a FCCM integra o seleto grupo de museus que atuam na linha de frente da conservação integrada entre patrimônio arqueológico, espeleológico, histórico, biológico e geológico. Por duas vezes, foi premiada pelo IPHAN com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Edições de 1999 e 2014) por suas práticas e Iniciativas de Excelência em Técnicas de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural.
De acordo com o IPHAN, O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, de caráter nacional, é promovido pelo Iphan desde 1987, como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG).
Por sua natureza jurídica de fundação pública sem fins lucrativos, a FCCM possui imunidade tributária nas esferas municipal, estadual e federal. Além disso, está legalmente reconhecida como entidade de utilidade pública pelo Município de Marabá e pelo Estado do Pará (Lei Ordinária nº 8.865/2019).
Há pelo menos 21 anos a FCCM vem prestando serviços para a empresa Vale S.A., nas áreas de Meio Ambiente, Espeleologia, Arqueologia e SSMA, desenvolvendo prospecção, topografia e documentação de cavidades, pesquisas de prospecção arqueológica, monitoramento e salvamento arqueológico, tanto em cavidades quanto em sítios a céu aberto. Além de atuar no desenvolvimento de técnicas e metodologias para otimizar seu setor de SSMA e criar. Com isso, por cinco vezes, foi premiada pela Vale através da Gerência de Licenciamento Ambiental e Espeleologia e da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Ferrosos e Carvão com o prêmio Destaque em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (Edições 2016, 2018, 2019, 2021 e 2022).
No histórico das atividades da FCCM consta a descoberta de inúmeras cavidades naturais subterrâneas, o que contribuiu para o desenvolvimento e incremento do patrimônio espeleológico nacional. Ao todo, são mais de 4000 cavidades prospectadas nos estados do Pará, Tocantins e Maranhão e registradas pela própria FCCM no banco de dados do ICMbio/CECAV. Desde a década de 1980, os trabalhos desenvolvidos pela FCCM no campo da Espeleologia/Geoespeleologia nas regiões sul e sudeste do Estado do Pará e noroeste do Estado do Tocantins, serviram de base para a criação da Unidade de Conservação da Serra dos Martírios/Andorinhas e contribuiu para o desenvolvimento da Unidade Espeleológica Carajás.
Além disso, desde o ano de 2008 a Fundação também vem prestando serviços em Educação Patrimonial, através do qual desenvolve trabalhos de valorização do Patrimônio Arqueológico e das culturas locais e/ou tradicionais, seus costumes e saberes.
Além de instituição de pesquisa, a FCCM também é Museu, e conta com um rico e diversificado acervo, com coleção de materiais geológicos, espeleológicos, arqueológicos, etnológicos, zoológicos, botânicos, históricos, dentre outros, todos devidamente catalogados e em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Cabe destacar que a FCCM segue com rigor as normas estabelecidas na Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que trata do Estatuto de Museus, sendo em sua característica principal, uma instituição que:
“conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento (Lei nº 11.904/2009).”
Todas as atividades já desenvolvidas pela FCCM seguem as normas estabelecidas na legislação de Conservação do Patrimônio Ambiental Nacional definidas pelos decretos n°99.556 de 01/10/1990 e nº6.640 de 07/11/2008; portarias IBAMA n°887/90 de 15/07/1990 e n°358 de 30/09/2009, além da resolução n°347 de 13/09/2004 do CONAMA e da Instrução Normativa (IN) 02/2017 do MMA.